Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco
2012A definição de riscos nas parceiras público-privadas à luz da segurança jurídicaFerreira, Bruno Oliveira da Silva
2010Desconto de reequilíbrio e a nova política de remuneração em concessões de serviços públicosLoureiro, Caio de Souza
1997O desequilíbrio financeiro gerado por prorrogação de prazo contratual e o dever de revisão dos preços pactuadosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1999O desequilíbrio financeiro gerado por prorrogação de prazo contratual e o dever de revisão dos preços pactuadosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiroLima, Diana Vaz de; Pereira, José Matias
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2003Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2002Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2010O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Wéder de
2014Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de PreçosBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2004Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1997O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2000O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
1999O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração públicaAlbuquerque, Célia Maria Oliveira Passos de
1996Equilíbrio financeiro nas concessões de energia elétricaTácito, Caio
1993O equilíbrio financeiro nos contratos administrativosTácito, Caio
2012Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o BrasilScaff, Fernando Facury; Rocha, Francisco Sérgio Silva
2014Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracionalScaff, Fernando Facury
2002Eqüilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessãoMarques Neto, Floriano de Azevedo