Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão críticaKataoka, Eduardo Takemi
2014Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 58)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65)Oliveira, Antônio Flávio de
2014O compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasPerez, Marcos Augusto; Garofano, Rafael Roque
2008Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifáriaPinheiro, Renata Neiva
2008Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
2006Concessão de serviço público : a prorrogação do prazo de exploração para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contratoSantos, Rodrigo Valgas dos
2012A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2006Concessões de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2002Contrato administrativoMello, Celso Antônio Bandeira de
2006Contrato administrativoGasparini, Diogenes
2010Contrato administrativo - A inviabilidade de remunerar o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão n. 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
1996Contrato administrativo - Equilíbrio econômico-financeiroBorges, Alice Maria Gonzalez
1991Contrato administrativo - Equilíbrio financeiro - IndenizaçãoMello, Celso Antônio Bandeira de
2002Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
1993Contrato administrativo - Revisão - Observância ao princípio da equação econômico-financeira do contrato - Considerações quanto à sua aplicabilidadePires, Cynthia de Fáthima Dardes
2009Contrato administrativo : a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão nº 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
2012Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira