Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2012Procedimentos de reajustes e revisões nos contratos de arrendamentos portuários operacionais de uso público : o caso da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)Diógenes, Aline Guimarães; Martins, Francisco Giusepe Donato; Garcia, Leonardo Lopes
2015Project finance e medidas de reequilíbrio financeiro : uma nota analíticaMartins, António Manuel Ferreira
2015Que é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2016Que é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2015Que é revisão contratual? : comparação com o reajuste e com a repactuação (segunda parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2008Reequilíbrio econômico financeiroOliveira, Antônio Flávio de
2009Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativosGuimarães, Angélica; Almeida, Fabiana Duarte
2015O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos à luz da repartição de riscos contratuaisVieira, Danilo Miranda
2012O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2013O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2012Repactuação : aplicação no âmbito estadual e municipalAlmeida, Péricles Ferreira de
2007Repactuação de preçosDotti, Marinês Restelatto
2004A repactuação de preços à luz do princípio da preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos de serviços contínuos na esfera federalMorais, Dalton Santos
2006Repactuação dos contratos administrativosGasparini, Diogenes
2009Repactuação e reajusteOliveira, Antônio Flávio de
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosGasparini, Diogenes
2007Repactuação, reajuste, revisão e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosCammarosano, Márcio
Feb-2007Repactuação, revisão e reajuste : distinção e limitesOliveira Filho, Gilberto Bernardino de
2015A responsabilidade civil estatal por "erro" do Executivo no ambiente reguladoMaia, Cristiana Campos Mamede