Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2014A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiroLima, Diana Vaz de; Pereira, José Matias
2007Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a administraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2004Do direito da contratada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, em virtude da superveniência de fatos imprevisíveis à época da contratação - Substituição imperativa do indexador que não mais cumpre a sua função no caso concretoWald, Arnoldo
2003Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2002Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2010O equilíbrio das finanças públicas e a Lei de Responsabilidade FiscalOliveira, Wéder de
2014Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de PreçosBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2004Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosSantos, Márcia Walquíria Batista dos
1997O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
2000O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativosBorges, Alice Maria Gonzalez
1999O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos da administração públicaAlbuquerque, Célia Maria Oliveira Passos de
1996Equilíbrio financeiro nas concessões de energia elétricaTácito, Caio
1993O equilíbrio financeiro nos contratos administrativosTácito, Caio
2012Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o BrasilScaff, Fernando Facury; Rocha, Francisco Sérgio Silva
2014Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracionalScaff, Fernando Facury
2002Eqüilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessãoMarques Neto, Floriano de Azevedo
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto
2013Extensão do prazo de execução de obras públicas por motivos alheios ao contratado e o incremento de custos de "administração de obra" : manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratosJapur, José Paulo Dorneles; Ponte, Luís Roberto Andrade
2006A função econômica das parcerias público-privadasPinto, Marcos Barbosa
2009O futuro das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativosMoreira Neto, Diogo de Figueiredo