Browsing by Subject Equilíbrio econômico - Brasil

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2015A concessão de serviço público e o encerramento dos contratos por prazo determinadoDal Pozzo, Augusto Neves
2006Concessões de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2014Conflito de competência entre entes da Federação e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos : estudo de casoPereira, Flávio Henrique Unes
2002Contrato administrativoMello, Celso Antônio Bandeira de
2006Contrato administrativoGasparini, Diogenes
2010Contrato administrativo - A inviabilidade de remunerar o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão n. 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
1996Contrato administrativo - Equilíbrio econômico-financeiroBorges, Alice Maria Gonzalez
1991Contrato administrativo - Equilíbrio financeiro - IndenizaçãoMello, Celso Antônio Bandeira de
2002Contrato administrativo - Majoração de CPMF e Cofins e reequilíbrio econômico - Interpretação do âmbito temporal do dever de reajuste em face dos fundamentos da proteção da equação econômico-financeira dos contratos administrativosLeite, Fábio Barbalho; Marques Neto, Floriano de Azevedo
1993Contrato administrativo - Revisão - Observância ao princípio da equação econômico-financeira do contrato - Considerações quanto à sua aplicabilidadePires, Cynthia de Fáthima Dardes
2009Contrato administrativo : a inviabilidade de remunerar-se o contratado com base nos custos fiscais efetivamente praticados (em prejuízo àqueles indicados com a proposta) : comentários ao Acórdão nº 32/2008 (Plenário) do Tribunal de Contas da UniãoGuimarães, Fernando Vernalha
2012Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira
2016Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira
Jan-2017Contrato administrativo e alteração unilateral em razão de sujeições técnicas imprevisíveis : o dever de concomitante recomposição de preçosPorto Neto, Benedicto Pereira
2012Contrato de concessão : propriedade de bens públicos, encerramento do contrato e o artigo 884 do Código CivilGrau, Eros Roberto
2006Contratos administrativosMarques Neto, Floriano de Azevedo
1992Contratos administrativos - Equilíbrio econômico-financeiroPereira, Betty E. M. Dantas
2015Contratos administrativos : atrasos de pagamentos e direitos dos contratadosCammarosano, Márcio
2009Contratos administrativos : revisão, reajuste e repactuaçãoSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2006Contratos administrativos e a garantia constitucional do equilíbrio econômico-financeiro da propostaSilva, Wáltemo Marques da