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Author(s)
2011
Condição negativa de elegibilidade : é possível a ampliação do conceito de analfabeto?
Neves, Sidney Sá das
2013
Condições de elegibilidade e inelegibilidades
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
2018
A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoral
Romanelli, Bruno Luiz Karpstein
;
Karpstein, Carla Cristine
2015
Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de voto
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Do registro de candidatura
Castro, Luís Adriano de
2018
Eleições suplementares : reflexões sobre os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral
Castilhos, Ângelo Soares
;
Maffini, Rafael
2011
Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutos
Kuntz, Jamile Ton
2004
Hipóteses de inelegibilidade : previsão constitucional e infraconstitucional expressas
Costa, José Rubens
2004
Inconstitucionalidade da sanção de dupla filiação : lei nº 9.096/95, art. 22, parágrafo único
Costa, José Rubens
2008
Inelegibilidade cominada por rejeição das contas: a criatividade judicial por meio da edição de resoluções do TSE
Costa, Adriano Soares da
2008
Inelegibilidade decorrente de vida pregressa
Sousa, Patrícia Brito e
2014
A inelegibilidade reflexa e a diferença entre ficção e realidade
Rais, Diogo
2012
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral no tema de desincompatibilização: e eventual reflexo no âmbito do abuso de pode
Pereira, Luiz Fernando C.
2013
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Espíndola, Ruy Samuel
2013
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
Espíndola, Ruy Samuel
2010
A Lei Complementar n. 135/2010 (Lei Ficha Limpa) : uma análise jurídico-constitucional
Bernardes Júnior, José Alcione
2011
A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantes
Zilio, Rodrigo López
2014
Partido político : proteção da liberdade em face da integralidade do arcabouço constitucional da democracia
Fuliaro, Ana Paula
2018
Quis custodiet ipsos custodes? : os abusos da Justiça Eleitoral e as restrições à elegibilidade
Salgado, Eneida Desiree
;
Segato, Vitória Pedruzzi
2015
Revisitando o art. 22, XIV, da LC n. 64/90 : a inconsistência teórica da dicotomia entre inelegibilidades como efeitos secundários (art. 1º, I e alíneas) e como sanção (art. 22, XIV) e a discussão no RE n. 929.670/DF
Frazão, Carlos Eduardo