Browsing by Subject Eficácia - Brasil

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2009Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2009Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2015A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa FamíliaRosano Peña, Carlos [et al.]
2011A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michele Fernanda
2007A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade materialPerez, Miriam Azevedo Hernandez
2017Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionReverbel, Carlos Eduardo Dieder
2015Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJMoinhos, Deyse dos Santos
2017Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento
2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarinoni, Luiz Guilherme
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no BrasilAzevedo, André Luiz de
2011Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal : tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e ajustamento de conduta)Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2013O limite territorial da sentença coletivaArdito, Gianvito
Sep-2016A morfologia dos direitos fundamentais : uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontalLemos, Vinícius Martins
2013Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúdeUrbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013Nulidade dos votos no sistema proporcional : eficácia e efeitos da decisão judicialZilio, Rodrigo López
2015Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humanaBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
2014Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa : considerações sobre a efetividade do processoFridriczewski, Vanir
2004A repercussão do novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo Poder JudiciárioPereira Júnior, Jessé Torres