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2009
Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
Figueiredo, Lúcia Valle
2009
Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionais
Figueiredo, Lúcia Valle
2015
A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa Família
Rosano Peña, Carlos [et al.]
2011
A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciais
Macedo, Elaine Harzheim
;
Martins, Michele Fernanda
2007
A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade material
Perez, Miriam Azevedo Hernandez
2017
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state action
Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
2015
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJ
Moinhos, Deyse dos Santos
2017
Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015
Moreira, Rodrigo Pereira
;
Borges, Raígor Nascimento
2011
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
2002
A eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002
A eficiência e a eficácia dos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2014
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
2011
Inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo disciplinar federal : tutela de urgência (afastamento preventivo) e controle consensual (suspensão do processo e ajustamento de conduta)
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
2013
O limite territorial da sentença coletiva
Ardito, Gianvito
Sep-2016
A morfologia dos direitos fundamentais : uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontal
Lemos, Vinícius Martins
2013
Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde
Urbano, Hugo Evo Magro Corrêa
2013
Nulidade dos votos no sistema proporcional : eficácia e efeitos da decisão judicial
Zilio, Rodrigo López
2015
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2014
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa : considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2004
A repercussão do novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo Poder Judiciário
Pereira Júnior, Jessé Torres