Browsing by Subject Eficácia - Brasil

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2009Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória?Teixeira, Anderson Vichinkeski
2012O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2011O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2013O controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública como requisito de eficácia do ato administrativoSouza, Robson Soares de
Oct-2017Controle jurídico das políticas públicas : uma análise a partir dos conceitos de eficácia, efetividade e eficiênciaAguiar, Júlio César de; Haber, Melina Tostes
2013O controle parlamentar e sua eficáciaMessa, Ana Flávia
2014O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio AmbienteAyala, Patryck de Araújo
2014Direitos humanos e mortalidade materna : explorando a eficácia da decisão do Caso AlyneCook, Rebecca J.
2016Dos resultados aos controles : a importância das estruturas de controle interno para a excelência da gestãoMenke, Wagner Brignol
2009Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2009Eficácia das decisões dos Tribunais de Contas e das CPMI nos contratos administrativos e nas relações funcionaisFigueiredo, Lúcia Valle
2015A eficácia das transferências de renda : as tendências da desigualdade antes e depois do Programa Bolsa FamíliaRosano Peña, Carlos [et al.]
2011A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michele Fernanda
2007A eficácia do princípio da eficiência no Brasil como instrumento garantidor da igualdade materialPerez, Miriam Azevedo Hernandez
2017Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state actionReverbel, Carlos Eduardo Dieder
2015Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJMoinhos, Deyse dos Santos
2017Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais : análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015Moreira, Rodrigo Pereira; Borges, Raígor Nascimento
2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarinoni, Luiz Guilherme
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002A eficiência e a eficácia dos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby