Browsing by Subject Economia

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2012O indispensável direito econômicoComparato, Fábio Konder
1992A inflação e os limites da legislação econômicaSouto, Marcos Juruena Villela
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoBarroso, Luís Roberto
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoRocha, Cesar Asfor
2001A intervenção do município no domínio econômicoClark, Giovani
2013Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?Moreira, João Batista Gomes
1995A Lei Antitruste (Lei nº 8.884/94) : averiguações preliminares e processo administrativo - As inconstitucionalidades das normas recursaisMukai, Toshio
2016Livre concorrência : caso Google na União Europeia e no BrasilMoraes, Melina Ferracini de
2008Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômicoAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Oct-2016Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanistaCunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio
2009Minas Gerais na República : atraso econômico, Estado e planejamentoGodoy, Marcelo Magalhães
2014Monetary channels of social inclusion : a case study of basic income and the Caixa Econômica Federal in BrazilMettenheim, Kurt Eberhart von; Lima, Maria Fernanda Freire de
2018As narrativas fundamentais do mito do desenvolvimento econômico e o neodesenvolvimentismo brasileiroCristaldo, Rômulo Carvalho; Senna, Juliana Rodrigues de; Matos, Lara Sousa
2008Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economiaMorais, Carlos Blanco de
2017A nova estratégia nacional de desenvolvimentoUnger, Roberto Mangabeira
2014A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André
2015A ordem econômica e a intervenção estatal hodierna propulsora da mitigação da autonomia ou viabilizadora da justiça socialKurachi, Nilton Kiyoshi
1995Organização institucional e a gestão da política estadual de turismo : roteiro de propostas para discussãoSeminário Legislativo "Turismo: Caminho das Minas" (1995 : Belo Horizonte, MG)