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2005Economia versus Direito no financiamento dos fundos municipais de apoio aos pequenos negóciosFranca Filho, Marcílio Toscano
2012O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativaCavalcanti, Themístocles Brandão
2013Estágios de desenvolvimento econômico e políticas públicas de empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em perspectiva comparada : os casos do Brasil, do Canadá, do Chile, da Irlanda e da ItáliaSarfati, Gilberto
2009Estrangeiros na faixa de fronteira : a vivificação como estratégia de defesa nacionalMiranda, Danilo Ribeiro
1999Estratégias para um projeto nacionalFórum Políticas Macroeconômicas Alternativas para o Brasil (1. : 1999 : Belo Horizonte, MG)
2009Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economiaSaddy, André
2009Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Globalização, sociedade de risco e segurançaRibeiro, Ricardo Lodi
2012O indispensável direito econômicoComparato, Fábio Konder
1992A inflação e os limites da legislação econômicaSouto, Marcos Juruena Villela
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoBarroso, Luís Roberto
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoRocha, Cesar Asfor
2001A intervenção do município no domínio econômicoClark, Giovani
2013Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?Moreira, João Batista Gomes
1995A Lei Antitruste (Lei nº 8.884/94) : averiguações preliminares e processo administrativo - As inconstitucionalidades das normas recursaisMukai, Toshio
2016Livre concorrência : caso Google na União Europeia e no BrasilMoraes, Melina Ferracini de
2008Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômicoAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Oct-2016Mercado transgênero e a dignidade da pessoa humana sob a perspectiva do capitalismo humanistaCunha, Leandro Reinaldo da; Rios, Vinícius Custódio
2009Minas Gerais na República : atraso econômico, Estado e planejamentoGodoy, Marcelo Magalhães