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Browsing by Subject Direitos humanos (Direito internacional público) - Tratado
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2011
A responsabilidade do Estado por atos de tortura, sequestro, desaparecimento e morte de pessoas em regimes de exceção: aspectos introdutórios
Leal, Rogério Gesta
2017
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Franco, Tiago Arantes
;
Margraf, Alencar Frederico
2017
Os tratados internacionais sobre direitos humanos e seu papel complementar no ordenamento jurídico brasileiro: a ampliação do conceito de pessoa com deficiência adotada pela convenção de Nova Iorque e sua prevalência sobre a lei brasileira
Pereira Júnior, Dorival Guimarães
;
Barbosa, Fernando Luis de Assis Oliveira
2010
O Tribunal Penal Internacional e o direito interno: a necessária distinção entre extradição e entrega de nacional
Moura, Evânio
2015
Tutela interconstitucional das liberdades comunicativas
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2017
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Martins Júnior, Wallace Paiva