Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil

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2014Novos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
2018Ordem pública e Constituição: um escorço de delimitação conceitualPrado, Luiz Regis; Santos, Diego Prezzi
2015O papel dos municípios na concretização dos direitos fundamentaisGazola, Patrícia Marques
2017Para que não se esqueça : direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
2012A política estatal de combate ao álcool no trânsito e o dever de proteção de direitos fundamentais: uma leitura cosmopolita da "Lei Seca"Souza, Raphael Ramos Monteiro de
2015Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialCunha, Luísa Alves Rodrigues da; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Geraige Neto, Zaiden
2015O princípio da adstrição na jurisdição civil ambientalMoreira, Rafael Martins Costa
2018Privacidade e direitos fundamentais? : uma investigação a partir do contexto das comissões parlamentares de inquéritoKrohling, Aloísio; Pinheiro, Priscila Tinelli; Xavier, Bruno Gadelha
2015O procedimento administrativo da Lei n. 12.527/2011 e a realização do direito fundamental à informaçãoSilva, Diego Melo da
2013Proibição do retrocesso social e orçamento : em busca de uma relação harmônicaMarçal, Thaís Boia
2016Proteção de direitos fundamentais e o paradoxo da contracautelaridade no mandado de segurançaMarins, James
2013Punir para proteger direitos. Proteger os direitos dos que se puneGonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2018Relações entre Estado, administração pública e sociedade : a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentaisLeal, Mônia Clarissa Hening; Moraes, Maria Valentina de
2014A teoria da carga dinâmica da prova e sua aplicabilidade nas ações de alimentosSilva, Jaqueline Mielke; Salvagni, Angélica
2015Teoria do diálogo e separação dos poderesMargraf, Alencar Frederico
2015A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentaisWaquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydeé Porto de
2014Uso da contratação emergencial para o cumprimento de decisão judicialSantos, Murilo Giordan