Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil

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2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de
2014Imunidade tributária dos templos de grupos insularesSorrentino, Thiago Buschinelli
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2015Levando a sério o Estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigenteTrindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015Limites do Estado policial : a conformação da Comissão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STFResque, Paulo Roberto; Gameiro, Ian Pimentel
2018Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2015Máscaras amordaçadas? : a liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentaisMaurício Júnior, Alceu
2014Novos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
2018Ordem pública e Constituição: um escorço de delimitação conceitualPrado, Luiz Regis; Santos, Diego Prezzi
2015O papel dos municípios na concretização dos direitos fundamentaisGazola, Patrícia Marques
2017Para que não se esqueça : direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
2012A política estatal de combate ao álcool no trânsito e o dever de proteção de direitos fundamentais: uma leitura cosmopolita da "Lei Seca"Souza, Raphael Ramos Monteiro de
2015Possibilidade de pagamento por melhores acomodações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e a incidência do princípio da vedação ao retrocesso socialCunha, Luísa Alves Rodrigues da; Lima, Ticiani Garbellini Barbosa; Geraige Neto, Zaiden
2015O princípio da adstrição na jurisdição civil ambientalMoreira, Rafael Martins Costa
2018Privacidade e direitos fundamentais? : uma investigação a partir do contexto das comissões parlamentares de inquéritoKrohling, Aloísio; Pinheiro, Priscila Tinelli; Xavier, Bruno Gadelha
2015O procedimento administrativo da Lei n. 12.527/2011 e a realização do direito fundamental à informaçãoSilva, Diego Melo da
2013Proibição do retrocesso social e orçamento : em busca de uma relação harmônicaMarçal, Thaís Boia
2016Proteção de direitos fundamentais e o paradoxo da contracautelaridade no mandado de segurançaMarins, James
2013Punir para proteger direitos. Proteger os direitos dos que se puneGonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2018Relações entre Estado, administração pública e sociedade : a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentaisLeal, Mônia Clarissa Hening; Moraes, Maria Valentina de