Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil

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2015Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadãoToyoda, Hisashi
2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014Ragazzi, José Luiz; Silva, Renato Tavares da
2015Democracia e o discurso religioso na arena políticaPeccinin, Luiz Eduardo
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2013O dilema do direito: entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2016O direito de resistência e as manifestações populares no BrasilBittar, Marcelo Buczek
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos
2011A garantia fundamental da anterioridade eleitoral : algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da ConstituiçãoVale, André Rufino do
2013A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentaisMoraes, Alexandre de
2014Imunidade tributária dos templos de grupos insularesSorrentino, Thiago Buschinelli
2014A legitimidade constitucional do ativismo judicialAranha Filho, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo; Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2015Levando a sério o Estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigenteTrindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015Limites do Estado policial : a conformação da Comissão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STFResque, Paulo Roberto; Gameiro, Ian Pimentel
2018Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha; Benatto, Pedro Henrique Abreu
2015Máscaras amordaçadas? : a liberdade fundamental de reunião e os limites constitucionais à restrição legislativa dos direitos fundamentaisMaurício Júnior, Alceu
2014Novos desafios da mediação judicial no Brasil : a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Alves, Tatiana Machado
2018Ordem pública e Constituição: um escorço de delimitação conceitualPrado, Luiz Regis; Santos, Diego Prezzi