Browsing by Subject Direitos e garantias individuais - Proteção - Brasil

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2014Análise das decisões do STF em matéria penal : há garantismo praticado no Brasil?Moreira, Eduardo Ribeiro
2012Uma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentaisMachado, Vitor Gonçalves
2019O aspecto da moral e da liberdade nos direitos da pessoa com deficiência : análise segundo a filosofia prática em Immanuel KantBrandão, Thiago Henrique
2018O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentaisFigueiredo, Marcelo
2013Álcool, trânsito seguro e proibição do retrocesso socialHonorato, Cássio Mattos
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2014Concurso público realizado por terceiros com pagamento pelas inscrições, e o interesse públicoRigolin, Ivan Barbosa
2015Concurso público realizado por terceiros, com pagamento pelas inscrições, e o interesse públicoRigolin, Ivan Barbosa
2008Constituição : resiliência e relevânciaSilva, Paulo Thadeu Gomes da
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2015Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadãoToyoda, Hisashi
2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014Ragazzi, José Luiz; Silva, Renato Tavares da
2015Democracia e o discurso religioso na arena políticaPeccinin, Luiz Eduardo
2014Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à JustiçaAlmeida, Herivelto de; Lehfeld, Lucas de Souza
2015O denominado princípio da utilidade da execução e sua incompatibilidade com o direito fundamental do credor à efetividade da tutela executiva cívelSimonassi, Mauro
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
2013O dilema do direito: entre Huxley e OrwellAbboud, Georges
2016O direito de resistência e as manifestações populares no BrasilBittar, Marcelo Buczek
2018Direitos humanos e fundamentais sociais em face do retrocesso civilizatório espelhado na reforma trabalhistaGomes, Dinaura Godinho Pimentel
2015A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoralFerreira, João Gabriel Lemos