Browsing by Subject Direitos do menor - Brasil

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2016Idades mínimas para o trabalho : aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinarSouza, Meire Cristina
2013O impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança no direito brasileiroFalsarella, Christiane Mina
2015A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988Telles, Lucio Feres da Silva
2013A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no BrasilLima, Paula Gabriela Mendes
2013A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticadoRossato, Luciano Alves
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidadeDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2018Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017Pereira Júnior, Antônio Jorge; Rebouças, Marília Bitencourt Calou; Pereira, Marynna Laís Quirino
2019O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiroMagalhães, Bianca Regina Ramos; Carneiro Filho, Humberto João
2019Regulamentação da adoção intuitu personae no Brasil : exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criançaPereira Júnior, Antonio Jorge; Callado, Ludmilla Cabral de Morais; Brasil, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais
2015Responsabilização estatutária e os avanços do penalismoVeronese, Josiane Rose Petry; Santos, Danielle Maria Espezim dos
2015Sequestro civil de crianças e adolescentes : as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacionalCarneiro, Cynthia Soares; Nakamura, Eliana Miki Tashiro
2015Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência : a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criançaMazzuoli, Valerio de Oliveira; Mattos, Elsa de
2016Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?Faria, Cristiane; Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2009Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantilSilva, Alexandre Assunção e