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2016
Idades mínimas para o trabalho : aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinar
Souza, Meire Cristina
2013
O impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança no direito brasileiro
Falsarella, Christiane Mina
2015
A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988
Telles, Lucio Feres da Silva
2013
A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no Brasil
Lima, Paula Gabriela Mendes
2013
A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticado
Rossato, Luciano Alves
2015
A nova roupagem da guarda compartilhada
Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2018
Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidade
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
2018
Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017
Pereira Júnior, Antônio Jorge
;
Rebouças, Marília Bitencourt Calou
;
Pereira, Marynna Laís Quirino
2019
O recrudescimento da perfilhação civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro
Magalhães, Bianca Regina Ramos
;
Carneiro Filho, Humberto João
2019
Regulamentação da adoção intuitu personae no Brasil : exercício de autonomia privada em favor do melhor interesse da criança
Pereira Júnior, Antonio Jorge
;
Callado, Ludmilla Cabral de Morais
;
Brasil, Stephânia Aparecida Ferreira de Morais
2015
Responsabilização estatutária e os avanços do penalismo
Veronese, Josiane Rose Petry
;
Santos, Danielle Maria Espezim dos
2015
Sequestro civil de crianças e adolescentes : as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional
Carneiro, Cynthia Soares
;
Nakamura, Eliana Miki Tashiro
2015
Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência : a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Mattos, Elsa de
2016
Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?
Faria, Cristiane
;
Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2009
Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil
Silva, Alexandre Assunção e