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Browsing by Subject Direitos do menor - Brasil

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2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da [et al.]
2017Análise histórica, vedação legal do trabalho infantil e a sua subsistência nos dias atuaisSilva, Wilker Jeymisson Gomes da
2011Análise sociojurídica de modelos e representações de Estado nos discursos dos direitos humanos da infância no BrasilFajardo, Sinara Porto
2008Conselho tutelar : inexistência de subordinação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Atribuições própriasMourão, Laís de Almeida
2009Considerações gerais sobre a Lei n. 12.010/09: adoção e outros mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescenteFukuda, Erika Kishita
2006Código Civil : viúvas : usofructo sobre bens de filhos menoresFaria, Julio César de
2012A criança como sujeito passivo do crime do art. 237 do Estatuto da Criança e do AdolescentePenalva, Janaína
2018Crítica à estipulação da guarda compartilhada como regra: reflexão sobre o convívio equilibrado e a tutela do menorSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira
2017Da inconstitucionalidade do Projeto de Emenda à Constituição federal 171/1993 : um retrocesso em matéria penalNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2011Direito à identidade genética ou direito ao reconhecimento das origens e a reprodução assistida heterólogaNamba, Edison Tetsuzo; Namba, Edison Tetsuzo
2018Direito à saúdeManenti, Mirella Fiorença da Silva; Ramidoff, Mário Luiz
2017As "doações casadas" para os fundos municipais de direitos da criança e do adolescente : impactos da Lei n. 13.019/2014Hamada, Guilherme Henrique
2019Empresas e infância no Brasil : a responsabilidade das corporações em coibir a exploração do trabalho infantilAtchabahian, Ana Cláudia Ruy Cardia; Hiromoto, Carolina Magnani
2008Fatores sociojurídicos que influenciam a aplicação da medida socioeducativa ao adolescente autor de ato infracional : uma análise empírica no Poder JudiciárioCunha, José Ricardo; Silva, Andréa Diniz da
2006O filho adotivo tem direito à visita de seus pais biológicos?Rocha, Maria Isabel de Matos
2016Idades mínimas para o trabalho : aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinarSouza, Meire Cristina
2015A intangibilidade da maioridade penal estabelecida na Constituição de 1988Telles, Lucio Feres da Silva
2013A luta pelos direitos humanos infantojuvenis no BrasilLima, Paula Gabriela Mendes
2013A necessária responsabilização do adolescente em razão do ilícito praticadoRossato, Luciano Alves
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
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