Browsing by Subject Direitos Humanos

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2020The European and Italian cases of violence against women : between repression and preventionZaganelli, Margareth Vetis; Salardi, Silvia
2020Trabalho e refúgio : da proteção constitucional aos direitos trabalhistas de refugiadosPiovesan, Flávia; Mendes, Vitória Rebeca Ataídes; Alves, Rafael Pangoni
2019O Tratado de VersalhesAlvarenga, Rúbia Zanotelli de
2010Tratados internacionais de direitos humanos : visão críticaVitta, Heraldo Garcia
2006Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional n. 45/2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera
2004O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXIMazzuoli, Valerio de Oliveira
2020A tutela dos direitos humano-fundamentais dos imigrantes e nova lei de migração sob a ótica do acesso à justiçaHoffmam, Fernando; Ceolin, Raquel Frescura
2017As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisMargraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de
2020Violações brasileiras às 'garantias judiciais' : uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos HumanosPagliarini, Alexandre Coutinho; Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa
2014Welfare State, direitos humanos e políticas públicas: o que na prática realmente tem sido feito?Moraes, Marina Medeiros Queiroz de