Browsing by Subject Direitos Humanos

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 164 to 176 of 176 < previous 
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2008Segurança global e direitos humanosMacedo, Fernando
2013Sigilo de dados: a proteção constitucionalSmanio, Gianpaolo Poggio
2013O sigilo profissional do advogado e a proteção à cidadaniaToron, Alberto Zacharias
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gêneroBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particularesLima, Jairo Néia
2018A solidariedade como política constitucional de efetivação dos direitos humanosMeleu, Marcelino da Silva; Thaines, Aleteia Hummes
2013A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudávelD'Ambrosio, Daniela
2010Tratados internacionais de direitos humanos : visão críticaVitta, Heraldo Garcia
2006Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional n. 45/2004Araújo, José Carlos Evangelista de; Lehfeld, Lucas de Souza
2016Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988Rocha, Fernando Luiz Ximenes; Rocha, João Gabriel Laprovitera
2017As várias facetas da violência sexual infantojuvenil e a necessidade de efetivação das normas nacionais e internacionaisMargraf, Alencar Frederico; Meira, Andrélis Christine de
2019A vulnerabilidade de crianças na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos : análise de casos e de formas de incorporação no direito brasileiroCruz, Elisa Costa
2014Welfare State, direitos humanos e políticas públicas: o que na prática realmente tem sido feito?Moraes, Marina Medeiros Queiroz de