Browsing by Subject Direitos Humanos

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2013Panorama geral – introdução [sigilo]Oliveira, Erival da Silva
2013O papel dos juristas no direito à memória e à verdade na ditadura militarBedram, Jamine Gonçalves
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2018Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça : instrumento de efetivação do acesso à justiçaMendes, Gilmar Ferreira
2013Pedagogia jurídica, Estado de direito e direitos humanos : o professor, a toga do magistrado de Baltasar Garzón e Miguel de UnamunoGonzález Ibáñez, Joaquín
1999O Poder Judiciário e a cidadaniaRocha, Cármen Lúcia Antunes
2018Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17Gagliardi, Marília Papaléo
2009Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no BrasilPiovesan, Flávia; Carvalho, Patrícia Luciane de
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2014O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito : a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2017A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal e as implicações na efetivação de direitos humanosMorelato, Vitor Faria; Vincenzi, Brunela Vieira de
2017Um pouco além dos territórios : o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciadaPereira, Paulo Fernando Soares; Shiraishi Neto, Joaquim
2016Uma prática continental da democracia? : liberdade de expressão e informação na jurisprudência comunitária - TEDHGameiro, Ian Pimentel; Porto, Saulo Feitosa de Moura
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2013O princípio da presunção de inocênciaRamos, Gisela Gondim
2004O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicialAndrade, André Gustavo Corrêa de
2016Os princípios dos direitos fundamentais : uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal FederalVale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2012Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos HumanosFolador, Patrícia Micheli
2012Os princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos HumanosFolador, Patrícia Micheli
2007Prioridade no julgamento dos processos judiciais, direito das pessoas com deficiênciaNeves, Marcelo