Browsing by Subject Direitos Humanos

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2009Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder JudiciárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2009Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de Imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição federalMartins, Leonardo
1999A nova democracia e os direitos fundamentaisMagalhães, José Luiz Quadros de
2020Nueva perspectiva del derecho internacional a partir de los derechos humanosMartínez Lazcano, Alfonso Jaime
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2013Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do "Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A emergência de um novo direito público no século XXI"Figueiredo, Marcelo
2013Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Panorama geral – introdução [sigilo]Oliveira, Erival da Silva
2013O papel dos juristas no direito à memória e à verdade na ditadura militarBedram, Jamine Gonçalves
2009Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil : um estudo de casoLeal, Rogério Gesta
2018Parcerias institucionais e o Conselho Nacional de Justiça : instrumento de efetivação do acesso à justiçaMendes, Gilmar Ferreira
2013Pedagogia jurídica, Estado de direito e direitos humanos : o professor, a toga do magistrado de Baltasar Garzón e Miguel de UnamunoGonzález Ibáñez, Joaquín
2020Pessoa com deficiencia e sua inclusão na instrução escolarRodrigues, Denis Leite
1999O Poder Judiciário e a cidadaniaRocha, Cármen Lúcia Antunes
2018Políticas migratórias no século XXI : o fim da criminalização e o combate à discriminação a partir da análise da Lei 13.445/17Gagliardi, Marília Papaléo
2009Políticas para a implementação do direto ao acesso a medicamentos no BrasilPiovesan, Flávia; Carvalho, Patrícia Luciane de
2015Políticas públicas, minimum existencial, oposição da "cláusula da reserva do possível" e a proibição do retrocesso social no direito brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2019Por um marco legal para as pequisas clínicas em seres humanos no BrasilMello, Felipe de Almeida; Martinez, Luis Lopez
2014O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito : a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos Zangerolame
2017A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal e as implicações na efetivação de direitos humanosMorelato, Vitor Faria; Vincenzi, Brunela Vieira de