Browsing by Subject Direitos Humanos

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13-May-1992Manifestação reúne meninos de rua na AL-
2015As manifestações públicas e as liberdades de expressão e de reuniãoAlves, Waldir
1999Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto à proteção dos direito humanos nos planos internacional e nacionalTrindade, Antônio Augusto Cançado
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
2015Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do BrasilBatista, Francisco Diego Moreira
2016Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do EstadoGarcia, Maria
2010Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos
2005Mídia, poder e ConstituiçãoRocha, Fernando Luiz Ximenes
Sep-2016A morfologia dos direitos fundamentais : uma leitura menos ensimesmada do plano de eficácia horizontalLemos, Vinícius Martins
2014As mulheres e a conquista da cidadaniaBaptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2017Mulheres e discriminação : estudo sobre a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulherVieira, Manuela do Corral
2016Multiculturalismo : entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanosMazza, Willame Parente; Costa, Marcelo Cacinotti
2009Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder JudiciárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2009Notas sobre o julgamento da ADPF 130 ("Lei de Imprensa") e princípios de uma ordem da comunicação social compatível com a Constituição federalMartins, Leonardo
1999A nova democracia e os direitos fundamentaisMagalhães, José Luiz Quadros de
2007Os objetivos do milênio e os direitos humanosGregori, José
2013Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do "Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A emergência de um novo direito público no século XXI"Figueiredo, Marcelo
2013Origem e evolução : perspectivas dos direitos humanos fundamentaisGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013Panorama geral – introdução [sigilo]Oliveira, Erival da Silva
2013O papel dos juristas no direito à memória e à verdade na ditadura militarBedram, Jamine Gonçalves