Browsing by Subject Direitos Humanos

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2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2020La globalización de los derechos humanosGarcia Júnior, Armando Alvares
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2020La necesidad de transversalizar los derechos humanos en las políticas públicas para hacer frente a las crisis : una aproximación desde el derecho internacional de los derechos humanosAlija Fernández, Rosa Ana
2020La pandemia de COVID-19 y los derechos humanos en MéxicoCepeda Rincón, Francisco de Jesús; Lucho González, Guadalupe Friné
2020Leaving no parents behind : a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas idosas em zonas de conflito na perspectiva dos deveresSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr Pancieri; Fabriz, Daury César
2016As legislações antibullying : um exame dos textos normativos da cidade de Curitiba e do Estado do ParanáRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Costa, Natasha Mirella Melo
2018Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuaisVieira, Adriana Dias; Sousa, Tuanny Soeiro
2019Levando a esperança a sério : os deveres dos tribunais em relação à jurisprudência (art. 926/CPC) e a efetivação da dignidade humanaCambi, Eduardo; Oliveira, Lucas Paulo Orlando de
2013Liberdade de expressão e restrições de conteúdo : análise do Caso Ellwanger em diálogo com o pensamento de Celso LaferMachado, Maria Costa Neves
2015Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosRosa, Lucas Costa da
2018As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativasSimão, José Luiz de Almeida; Pinto, Felipe Chiarello Souza
2013Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogasRodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
2020A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamentalRomão, Renata Maldonado Silveira
2020Os limites da democracia liberal e os seus desafios face aos direitos humanosSantos, Priscilla Camargo; Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
2007Limites materiais ao poder constituinte originário : uma releitura da teoria constitucional a partir da noção de direitos humanos universaisKrol, Heloísa da Silva
2020A língua como impasse para o reconhecimento e a integração dos refugiados no BrasilOlsen, Ana Carolina Lopes; Kozicki, Katya
2020Los derechos humanos en el Estado social y democráticoMartínez Lazcano, Alfonso Jaime
13-May-1992Manifestação reúne meninos de rua na AL-
2015As manifestações públicas e as liberdades de expressão e de reuniãoAlves, Waldir