Browsing by Subject Direitos Humanos

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2014Jurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUADe Filippo, Thiago Baldani Gomes
2015Justiça de transição - Aplicação do direito internacional - Caso brasileiro : Tribunal Constitucional no julgamento da ADPF n. 153, Lei da Anistia, e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes LundHupsel, Edite Mesquita
2009Justiça e liberdade de expressão : uma releitura do caso EllwangerCarvalho, Lucas Borges de
Sep-2016Justiça social : miragem ou possibilidade?Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Oliveira, Izabella dos Santos Jansen Ferreira de
2003La consolidación de la personalidad y capacidad jurídicas internacionales del ser humano en la agenda de los derechos humanos del siglo XXITrindade, Antônio Augusto Cançado
2001La humanización del derecho internacional y los límites de la razón de EstadoTrindade, Antônio Augusto Cançado
2016As legislações antibullying : um exame dos textos normativos da cidade de Curitiba e do Estado do ParanáRazaboni Júnior, Ricardo Bispo; Costa, Natasha Mirella Melo
2018Lei para qual Maria? : questões de gênero na jurisdição brasileira quanto à (in)aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres transexuaisVieira, Adriana Dias; Sousa, Tuanny Soeiro
2013Liberdade de expressão e restrições de conteúdo : análise do Caso Ellwanger em diálogo com o pensamento de Celso LaferMachado, Maria Costa Neves
2015Liberdade de manifestação do pensamento : o Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosRosa, Lucas Costa da
2018As liberdades de expressão e de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : análise crítica da consistência das decisões envolvendo as liberdades comunicativasSimão, José Luiz de Almeida; Pinto, Felipe Chiarello Souza
2013Liberdades individuais, direitos humanos e a internação forçada em massa de usuários de drogasRodrigues, Luciana Boiteux de Figueiredo
2007Limites materiais ao poder constituinte originário : uma releitura da teoria constitucional a partir da noção de direitos humanos universaisKrol, Heloísa da Silva
13-May-1992Manifestação reúne meninos de rua na AL-
2015As manifestações públicas e as liberdades de expressão e de reuniãoAlves, Waldir
1999Memorial em prol de uma nova mentalidade quanto à proteção dos direito humanos nos planos internacional e nacionalTrindade, Antônio Augusto Cançado
2015O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanosGarcia, Maria
2015Médicos de Cuba e a violação de direitos humanos pela República Federativa do BrasilBatista, Francisco Diego Moreira
2016Microcefalia : direitos humanos e a responsabilidade civil do EstadoGarcia, Maria
2010Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos