Browsing by Subject Direitos Humanos

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2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2017Educação em direitos humanos no Brasil : desafios e perspectivasPiovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi
1999Eficácia dos direitos da cidadaniaAmorim, Edgard
2015Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJMoinhos, Deyse dos Santos
2014Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana : releitura de conceitos e análise de conflitosRomanelli, Fernanda Piaginni
2016Entre l'universilaté des droits humains et le discours relativiste : problème apparemment insurmontableGalvão, Vivianny
2019O estado de suspeição racial permanente e o sucesso das prisões negrasSantos, Fernando Nascimento dos
2017Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos : elementos para uma abordagem garantistaRoseno, Marcelo
2013Estudos para uma abordagem desconstrutivista do mínimo existencial e da reserva do possívelSimões, Alexandre Maciel
2016A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos : a promoção dos direitos humanos em âmbito internacionalWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Mendes, Tiago Meyer
2004Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadasCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2013É digno ser humano?, ou, És digno, ser humano?Vicenzi, Brunela Vieira de
2017A Guerra Fria e a Declaração dos Direitos Humanos de 1948 : reflexões sobre a universalidade dos direitos humanosRossetto, Guilherme Ferreira; Lisboa, Roberto Senise
2015Hannah Arendt e o conceito de cidadaniaBaptista, Olívia Cerdoura Garjaka
2017Hefesto capaz : do mito aos direitos da pessoa com deficiênciaBentes, Hilda Helena Soares
2014A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no BrasilAbikair Neto, Jorge
2015Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados?Bragato, Fernanda Frizzo; Adamatti, Bianka
2019A [in]eficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Giuliana Mayara Silva de
2019O influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do BrasilMalheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt
2018Início da vigência dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil : críticas e novos paradigmasMarques, Miguel Ângelo; Oliveira, Ana Carla Vastag Ribeiro de