Browsing by Subject Direitos Humanos

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2020Um balanço sobre os direitos da mulher por ocasião dos 30 anos de vigência da Constituição de 1988Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Reckziegel, Tânia Regina Silva
2012Os bens públicos e os direitos fundamentais: um diálogo necessárioBarbosa, Maria Elisa Braz
2003Biodireito : a nova fronteira dos direitos humanosSilva, Reinaldo Pereira e
2019Biopolítica e direitos humanos : a atuação do sistema interamericano de direitos humanos em casos envolvendo a população LGBTQWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2015Biopolítica e meios de comunicação : excurso sobre a liberdade de imprensa e a promoção dos direitos humanosScherer, Marcelo de Vargas; Bohn, Maurício Futryk
2009Uma breve análise da fundamentação dos direitos humanos : universalismo e/ou relativismo culturalScalco, Pedro
2014Breves considerações sobre o sigilo, à luz da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011)Mello, Levi de
2018Características e consequências da justiça transicional no BrasilDimoulis, Dimitri
2013Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2011A cidadania requer bases amplas : reflexões sobre os (novos) direitos sociais - alimentação, assistência social, transferência de renda - no campo dos direitos fundamentaisAnanias, Patrus
2012O CONAR e as nuances da discriminação racialPaulo, Mônica Bispo de
2016As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2015As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não-discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2002A constitucionalização dos direitos fundamentais e seus reflexos no direito ao silêncio do acusadoLima, Wanderson Marcello Moreira de
2015A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no BrasilSilva, René Marc da Costa
2013Constituição e internacionalização dos direitos humanos : interpretação do artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Constituição FederalCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2016A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanosPazó, Cristina Grobério; Andrade, Thaís Machado de
2020A construção do controle de convencionalidade na jurisprudência interamericanaSilva, Caíque Tomaz Leite da; Braz, João Pedro Gindro
2001Contraditório e ampla defesa : direitos humanos e principais garantias processuaisPagliarini, Alexandre Coutinho