Browsing by Subject Direitos Humanos

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2017Direitos humanos e empresas : o pacto global das Nações UnidasAzuma, João Carlos
2008Direitos humanos e Mercosul : do marco regulatório ao papel da JustiçaSaldanha, Jânia Maria Lopes
2014Direitos humanos e mortalidade materna : explorando a eficácia da decisão do Caso AlyneCook, Rebecca J.
Jan-2017Os direitos humanos no século XXI : as torres gêmeas. O islamismo, uma interpretaçãoGarcia, Maria
2005Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição brasileira de 1988Piovesan, Flávia
2014Direitos sociais : questões conceituais e efetividadeBasilico, Carlo Artur
2017Discurso de ódio : a extensão de proteção à liberdade de expressão em sistemas de defesa de direitos humanos e no BrasilPamplona, Danielle Anne
2017Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativoNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2019A educação como direito universal : a questão dos refugiados no BrasilOliveira, Solange de
2017Educação em direitos humanos no Brasil : desafios e perspectivasPiovesan, Flávia; Fachin, Melina Girardi
1999Eficácia dos direitos da cidadaniaAmorim, Edgard
2015Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas : aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJMoinhos, Deyse dos Santos
2014Entre a supremacia do interesse público sobre o privado e o primado da dignidade da pessoa humana : releitura de conceitos e análise de conflitosRomanelli, Fernanda Piaginni
2016Entre l'universilaté des droits humains et le discours relativiste : problème apparemment insurmontableGalvão, Vivianny
2019O estado de suspeição racial permanente e o sucesso das prisões negrasSantos, Fernando Nascimento dos
2017Estatuto da Pessoa com Deficiência e exercício de direitos políticos : elementos para uma abordagem garantistaRoseno, Marcelo
2013Estudos para uma abordagem desconstrutivista do mínimo existencial e da reserva do possívelSimões, Alexandre Maciel
2016A evolução do direito internacional em seu percurso histórico e o sistema interamericano de direitos humanos : a promoção dos direitos humanos em âmbito internacionalWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Mendes, Tiago Meyer
2004Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadasCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2013É digno ser humano?, ou, És digno, ser humano?Vicenzi, Brunela Vieira de