Browsing by Subject Direitos Humanos

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2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2016Dilemas na eficácia dos direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2016Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de VitóriaCavalcanti, Thaís Novaes
2019O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanosVale, Ionilton Pereira do
2012O direito ao mínimo existencial no caso concretoLopes, Soraya Santos
2017Direito ao reconhecimento : tendência do princípio fundamentalBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
2018O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?Maia, Maurilio Casas
2012O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativaBlanco, Carolina Souza Torres
2009O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artísticaDimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
2009O direito fundamental ao discurso religioso : divulgação da fé, proselitismo e evangelizaçãoTavares, André Ramos
2011O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicosKaram, Juliano Stella
2019O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiadorLoureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2018Os direitos da mulher à luz do sistema universal de proteção e o potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos : diálogos entre o global e o localTaroco, Lara Santos Zangerolame
2016Direitos fundamentais : conceito, atualidade e aplicação na sociedade contemporâneaOliveira, Adriano Elias
2012Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado democrático de direitoMendes Neto, João Paulo
2007Direitos fundamentais e democracia : da tese da complementaridade à tese do conflitoDimoulis, Dimitri
2014Direitos humanos : a recepção dos tratados internacionais pela Constituição brasileira e sua proteção através do Sistema Regional InteramericanoCarvalho, Marco César de; Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira
2012Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagemGarcia, Maria
2015Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador : o impacto do sistema interamericanoPiovesan, Flávia C.
2015Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil : instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos HumanosBoccato, Esdras