Browsing by Subject Direitos Humanos

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2020Desenvolvimento sustentável, direito e raçaMuniz, Veyzon Campos
2014O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da históriaLaurindo, Iara Morassi
2015O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanosOliveira, Carlos Eduardo Sindona de; Silva, Caíque Tomaz Leite da
2012O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanosBahia, Marcos Tofani Baer
2012Dignidade da pessoa humanaCunha, Sérgio Sérvulo da
2008Dignidade da pessoa humanaSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2016A dignidade da pessoa humana como princípio universalZisman, Célia Rosenthal
2014A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicaçãoScramim, Umberto Cassiano Garcia
2016A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanosOliveira, Solange de
2009A dignidade do ser feminino : do retrato em preto e branco da violência doméstica à virada cultural emancipatória das mulheres por meio de ações jurídico-políticas afirmativas e promocionais de seus direitos humanos e fundamentaisMoraes, Germana de Oliveira; Martins, Martha Priscylla Monteiro Joca
2016Dilemas na eficácia dos direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2016Direito ao desenvolvimento dos povos indígenas e bom governo : uma contribuição de Guaman Poma de Ayala e Francisco de VitóriaCavalcanti, Thaís Novaes
2019O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanosVale, Ionilton Pereira do
2012O direito ao mínimo existencial no caso concretoLopes, Soraya Santos
2017Direito ao reconhecimento : tendência do princípio fundamentalBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
2018O direito à identificação adequada das pessoas transgênero : um direito fundamental?Maia, Maurilio Casas
2018O direito à retificação do assento de óbito das vítimas da ditadura militar brasileira e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos HumanosFaraco, Marina; Daier, Felipe
2012O direito de acesso à Justiça nas jurisprudências interamericana e brasileira : uma análise comparativaBlanco, Carolina Souza Torres
2009O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artísticaDimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
2009O direito fundamental ao discurso religioso : divulgação da fé, proselitismo e evangelizaçãoTavares, André Ramos