Browsing by Subject Direitos Humanos

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2012O CONAR e as nuances da discriminação racialPaulo, Mônica Bispo de
2016As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2015As concepções de igualdade de Owen Fiss na discussão das ações afirmativas : não-discriminação ou antissubordinação?Rocha, Taluana Wenceslau
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2015A Constituição de 1988 e a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho no BrasilSilva, René Marc da Costa
2013Constituição e internacionalização dos direitos humanos : interpretação do artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Constituição FederalCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2016A construção da cidadania brasileira e o problema da efetivação dos direitos humanosPazó, Cristina Grobério; Andrade, Thaís Machado de
2013O controle de convencionalidade da Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência : uma visão portuguesaSousa, Filipe Venade de
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades : uma leitura sobre a concepção de deficiênciaFaro, Júlio Pinheiro
2014A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais : um paradigma a ser seguido?Costa Neto, João
2006A Corte Interamericana de Direitos Humanos : procedimento e críticaDezem, Guilherme Madeira
13-May-1992Crianças vão 'abraçar' prédio da Assembleia-
Sep-2016Cyber rights : direitos fundamentais dos cidadãos digitais e a existência de uma ordem pública global através da internetPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2009Da praça pública à praça de alimentação : problemas derivados da relação entre os direitos fundamentais de propriedade, liberdade de expressão e reunião em shopping centersConci, Luiz Guilherme Arcaro
2012Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensaReis, Kayan
2013"De cima para baixo", ou "de baixo para cima"? : a proteção de direitos humanos entre interpretações descendentes e ascendentesDellavalle, Sergio
1999As declarações de direitosBatista, Vanessa Oliveira
2014A Defensoria Pública como instrumento de promoção dos direitos humanos : uma leitura inicial da EC 80/2014Ragazzi, José Luiz; Silva, Renato Tavares da
2017A defesa dos direitos humanos e a inserção de suas normas no sistema jurídico da sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha