Browsing by Subject Direitos Humanos

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2015A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de riscoFerreira, Heline Sivini; Serraglio, Diogo Andreola
2015Proteção internacional dos direitos humanos : a teoria da quarta instância e da margem de apreciação nacionalSeferjan, Tatiana Robles
2010A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minoriasAnjos Filho, Robério Nunes dos
2018Proteção jurídica dos refugiados e a nova Lei de Migração : deslocamento de venezuelanos para o BrasilGradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2008(Re) pensar o passado : breves reflexões sobre a justiça de transição no BrasilSwensson Junior, Lauro Joppert
2014Reconhecimento das minorias como substrato para o multiculturalismoSantos, Mírian Andrade
2010Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2018Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penalNicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de
2006A reforma do Judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanosRocha, Fernando Luiz Ximenes
2018Reforma migratória brasileira : novos direitos, multiculturalismo e políticas públicasVitorino, Cleide Aparecida
2005Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanosScaff, Fernando Facury
2008Segurança global e direitos humanosMacedo, Fernando
2013Sigilo de dados: a proteção constitucionalSmanio, Gianpaolo Poggio
2013O sigilo profissional do advogado e a proteção à cidadaniaToron, Alberto Zacharias
2019O sistema interamericano de direitos humanos e a experiência latino-americana na construção de um constitucionalismo regionalGradin, Marília Gabriela Gomes de Oliveira
2017Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gêneroBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particularesLima, Jairo Néia
2018A solidariedade como política constitucional de efetivação dos direitos humanosMeleu, Marcelino da Silva; Thaines, Aleteia Hummes
2013A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudávelD'Ambrosio, Daniela
2019O Tratado de VersalhesAlvarenga, Rúbia Zanotelli de