Navegando por Assunto Direito processual penal

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2010Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPPAguiar, Tiago Antunes de
2010Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de; Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2010A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no BrasilMoraes, Bismael Batista; Lima, Francisco de Camargo
2011Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direitoNucci, Guilherme de Souza
2011Presunção de inocência para candidatos acusados: análise da doutrina e da jurisprudênciaBalada, Wilson Rezende
2010Princípio da personalidade da pena e execução penalAlves, Jamil Chaim
2010O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinarAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012A prisão preventiva pela gravidade do delito: o caso MatsunagaSouza, Luciano Anderson de
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em tribunal e desfavorável ao acusadoOliveira, João Eduardo Ribeiro de
2012Processo penal: a difícil relação entre o habeas corpus e os recursos na jurisprudência das Cortes SuperioresDezem, Guilherme Madeira
2011Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionaisFischer, Douglas
2012Solução consensual de conflitos penais no BrasilMoreira, Rafael Martins Costa
2012Suspeição de juiz no processo penal: sensacionalismo, adjetivação e alegação em habeas corpusDotti, René Ariel
2012O Tribunal do Júri na ordem processual garantista constitucionalIribure Júnior, Hamilton Cunha
2010Visita íntima: direito ou prêmio ao condenado?Savazzoni, Simone de Alcantara