Navegando por Assunto Direito processual penal

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Layout processual penal na perspectiva constitucionalSilva, Paulo Maycon Costa da
2010A Lei 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
2011Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do JúriCoimbra, Alfredo
2017Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial : reflexões sobre o PLS 366/2015Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Camargo, Gerson Ziebarth
2010Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionaisRibeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2010Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPPAguiar, Tiago Antunes de
2010Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de; Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2010A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no BrasilMoraes, Bismael Batista; Lima, Francisco de Camargo
2011Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direitoNucci, Guilherme de Souza
2011Presunção de inocência para candidatos acusados: análise da doutrina e da jurisprudênciaBalada, Wilson Rezende
2010Princípio da personalidade da pena e execução penalAlves, Jamil Chaim
2010O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinarAzevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012A prisão preventiva pela gravidade do delito: o caso MatsunagaSouza, Luciano Anderson de
2010Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanosMazzuoli, Valerio de Oliveira
2011Processo penal constitucional e democrático: a necessidade de manifestação do defensor após parecer do Ministério Público em tribunal e desfavorável ao acusadoOliveira, João Eduardo Ribeiro de
2012Processo penal: a difícil relação entre o habeas corpus e os recursos na jurisprudência das Cortes SuperioresDezem, Guilherme Madeira
2011Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionaisFischer, Douglas
2012Solução consensual de conflitos penais no BrasilMoreira, Rafael Martins Costa
2012Suspeição de juiz no processo penal: sensacionalismo, adjetivação e alegação em habeas corpusDotti, René Ariel