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Autor(es)
2015
(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciado
Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2012
Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08
Lessa, Sebastião José
2014
Informática jurídica e tecnologia no processo penal
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2015
O instituto da infiltração no inquérito policial militar : implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militares
Giraldes, Akelein Cristina Almeida
2009
Interrogatório criminal on-line : uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réu
Silva, Ivan Luiz da
2011
Layout processual penal na perspectiva constitucional
Silva, Paulo Maycon Costa da
2010
A Lei 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no Brasil
Gomes, Rodrigo Carneiro
2011
Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do Júri
Coimbra, Alfredo
2017
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial : reflexões sobre o PLS 366/2015
Cambi, Eduardo Augusto Salomão
;
Camargo, Gerson Ziebarth
2010
Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionais
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2010
Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPP
Aguiar, Tiago Antunes de
2010
Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
;
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2010
A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformado
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2012
A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no Brasil
Moraes, Bismael Batista
;
Lima, Francisco de Camargo
2011
Presunção de culpa, pena antecipada e paradigma da ilegalidade: as antíteses do Estado democrático de direito
Nucci, Guilherme de Souza
2011
Presunção de inocência para candidatos acusados: análise da doutrina e da jurisprudência
Balada, Wilson Rezende
2010
Princípio da personalidade da pena e execução penal
Alves, Jamil Chaim
2010
O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2012
A prisão preventiva pela gravidade do delito: o caso Matsunaga
Souza, Luciano Anderson de
2010
Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira