Navegando por Assunto Direito processual penal

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncioRocha, Caio César Vieira; Lima, Tiago Asfor Rocha
2010Considerações críticas acerca do valor do depoimento de agente policial no processo penalSantos, Silas Silva; Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2010Considerações em torno da Lei n. 11.690, de 09.06.2008Farias, Vilson
2010Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2009Considerações sobre a correta aplicação da Súmula n. 704 do STFMarques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas
2012Correição parcial a pedido do juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União : em decorrência de suposto arquivamento irregular de autos de inquérito policial militar por juiz-auditor substituto de 1ª instânciaVieira, Diógenes Gomes
2012Da impronúncia criminal e seus reflexos na sanção administrativa disciplinar militarLazzarini, Álvaro
2011Defesa prévia: resposta do acusadoMarrey Neto, José Adriano; Marrey, José Guilherme Di Rienzo
2017O descompasso sistêmico do interrogatórioSilva, Paulo Maycon Costa da
2012A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anteriorHammerschmidt, Denise
2012A dimensão do foro privilegiadoHaddad, Carlos Henrique Borlido
2010O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2015O direito de defesa na Constituição - A natureza jurídica da prisão preventiva - Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas - Inconstitucionalidade - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2010Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no BrasilBusato, Paulo César
2010Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presosConte, Christiany Pegorari
2010Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva?: sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a penaPacheco, Alcides Marques Porto
2015A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal : um enfoque sob a ótica dos standards probatóriosCabral, Thiago Colnago
2012Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisNucci, Guilherme de Souza
2015(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciadoOliveira, Antônio Carlos Moni de