Browsing by Subject Direito processual penal

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2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legalGuimarães, Cláudio Alberto Gabriel; Silva, Quezia Jemima Custódio Neto da
2010Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no BrasilBusato, Paulo César
2010Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presosConte, Christiany Pegorari
2010Existe lugar ainda para a prevenção especial positiva?: sobre a incidência do princípio da intervenção mínima sobre a penaPacheco, Alcides Marques Porto
2015A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal : um enfoque sob a ótica dos standards probatóriosCabral, Thiago Colnago
2012Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisNucci, Guilherme de Souza
2015(In)convencionalidade do regime disciplinar diferenciadoOliveira, Antônio Carlos Moni de
2012Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08Lessa, Sebastião José
2014Informática jurídica e tecnologia no processo penalAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2015O instituto da infiltração no inquérito policial militar : implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militaresGiraldes, Akelein Cristina Almeida
2009Interrogatório criminal on-line : uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réuSilva, Ivan Luiz da
2011Layout processual penal na perspectiva constitucionalSilva, Paulo Maycon Costa da
2010A Lei 11.900/2009 e a adoção da videoconferência no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
2011Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do JúriCoimbra, Alfredo
2017Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial : reflexões sobre o PLS 366/2015Cambi, Eduardo Augusto Salomão; Camargo, Gerson Ziebarth
2010Mitos garantistas: uma análise da legitimidade da execução da pena na pendência de julgamento dos recursos excepcionaisRibeiro, Carlos Eduardo Fernandes Neves
2010Notas acerca da reforma do Código de Processo Penal quanto às disposições gerais da prova: análise de problemáticas relativas aos arts. 155 e 156 do CPPAguiar, Tiago Antunes de
2010Notas sobre a emendatio libelli e a mutatio libelli após a reforma do Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de; Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2010A oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de Processo Penal reformadoAlves, Francisco Glauber Pessoa
2012A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no BrasilMoraes, Bismael Batista; Lima, Francisco de Camargo