Browsing by Subject Direito processual civil

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2023Tema de Repercussão Geral 1182: licença paternidade, direito de quem?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2012Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessáriasDidier Júnior, Fredie
2022Terceiros e o procedimento arbitralAraújo, Juliana Mascarenhas de; Terashima, Eduardo Ono; Rodrigues, Júlia Teixeira
2022A técnica de improcedência liminar e seus impactos no processo civil brasileiro: uma análise empíricaCatharina, Alexandre de Castro
2011Titulares vitalícios e estáveis das serventias extrajudiciais: limitação de sua arrecadaçãoFlores, Carlos Thompson
2012O trânsito em julgado e o cumprimento de decisão judicial que comina a sanção de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios prevista no art. 12 da Lei n. 8.429/92Avelar, Maria Carla de
2023A tutela provisória do CPC/2015 aplicada ao direito processual do trabalho: a tutela antecipada em caráter antecedente e a tutela de evidência como formas de proteção tempestiva do empregado estável à luz do princípio do acesso à justiçaRocha, Cláudio Jannotti da [et al.]
2017As tutelas provisórias de urgência no CPC/2015 e sua repercussão no âmbito dos tribunais de contasMaia, Renata C. Vieira
2022O uso de assistentes virtuais como fontes de prova em processos judiciaisFranco, Theo Garcez de Martino Lins de
2012Uso de prova obtida por meio ilícitoMannrich, Nelson
2016Usucapião extrajudicial: uma análise crítica da redação do art. 1.071 do novo Código de Processo CivilSchappo, Alexandre; Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2021A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (Covid-19)Mendonça Neto, Delosmar Domingos de; Ramos, Antônio Augusto Ribeiro Lôpo
2022Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro PizzorussoFrazão, Hugo Abas
2017Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceirosGadotti, Thaís Cristina
2023A viabilidade de reconhecimento de fraude contra credores em embargos de terceiroBufulin, Augusto Passamani; Puppin, Ana Carolina Bouchabki; Encarnação, Paulo Vitor Faria da