Browsing by Subject Direito processual civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 184 to 203 of 205 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009As sentenças constitucionais : o precedente vinculanteGarcía Toma, Víctor
2010Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivasBoczar, Sônia
2010Sistema de processo eletrônicoGarcia, Sérgio Renato Tejada
2011Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativaCândia, Eduardo
2022Sobre a (im)possibilidade de fixação dos honorários advocatícios por equidade nas causas de alto valor: o alcance do art. 85, § 8º, do CPCStipsky, Paulo Ricardo; Vicelli, Gustavo de Melo; Sabbag Neto, Thomé
2023STF declara constitucional execução extrajudicial de garantia por bancos à luz do devido processo legal e do contraditório eventualVecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Ragazzi, José Luiz
2018O substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
2023Tema de Repercussão Geral 1182: licença paternidade, direito de quem?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2012Teoria geral do direito, teoria geral do processo, ciência do direito processual e direito processual: aproximações e distinções necessáriasDidier Júnior, Fredie
2022Terceiros e o procedimento arbitralAraújo, Juliana Mascarenhas de; Terashima, Eduardo Ono; Rodrigues, Júlia Teixeira
2022A técnica de improcedência liminar e seus impactos no processo civil brasileiro: uma análise empíricaCatharina, Alexandre de Castro
2011Titulares vitalícios e estáveis das serventias extrajudiciais: limitação de sua arrecadaçãoFlores, Carlos Thompson
2012O trânsito em julgado e o cumprimento de decisão judicial que comina a sanção de proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios prevista no art. 12 da Lei n. 8.429/92Avelar, Maria Carla de
2023A tutela provisória do CPC/2015 aplicada ao direito processual do trabalho: a tutela antecipada em caráter antecedente e a tutela de evidência como formas de proteção tempestiva do empregado estável à luz do princípio do acesso à justiçaRocha, Cláudio Jannotti da [et al.]
2017As tutelas provisórias de urgência no CPC/2015 e sua repercussão no âmbito dos tribunais de contasMaia, Renata C. Vieira
2022O uso de assistentes virtuais como fontes de prova em processos judiciaisFranco, Theo Garcez de Martino Lins de
2012Uso de prova obtida por meio ilícitoMannrich, Nelson
2016Usucapião extrajudicial: uma análise crítica da redação do art. 1.071 do novo Código de Processo CivilSchappo, Alexandre; Garcia, Denise Schmitt Siqueira
2021A utilização dos negócios jurídicos processuais em situações de força maior e a efetividade em tempos de Coronavírus (Covid-19)Mendonça Neto, Delosmar Domingos de; Ramos, Antônio Augusto Ribeiro Lôpo
2022Valor dos precedentes persuasivos no Brasil com base na lição de Alessandro PizzorussoFrazão, Hugo Abas