Browsing by Subject Direito processual civil

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2021Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexõesRodrigues, Rafael Ribeiro
2012Questões sobre admissibilidade recursal e dano moral por violação de direito de imageSantos, Rodrigo A. de Ouro Preto; Braga, Samantha Bancroft Vianna
2019As reclamações interpostas em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais estaduais e a discussão acerca do órgão judiciário competente para o seu processamento e julgamentoCarneiro, Fabiana Reis Brandão Nunes
2011Os recursos destinados para Tribunais Superiores: a duvidosa constitucionalidade dos filtros recursais da transcedência e da repercussão geralPedron, Flávio Quinaud
2011Relações jurídicas, processo e direito objetivoTesheiner, José Maria
2022Releitura da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça (narrowing dos precedentes em relação ao termo inicial dos juros na reparação do dano extrapatrimonial)Castro, Cássio Benvenutti de
2012A relevância dos precedentes judiciais como mecanismo de efetividade processualAlmeida, Caroline Sampaio de
2021A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015Remor, Ivan Pereira
2021A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015Remor, Ivan Pereira
2021Requisições e pandemias (Covid-19)Nakamura, André Luiz dos Santos
2021Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletivaZampar Júnior, José Américo; Cunha, Ígor Martins da
2023Responsabilidade civil do celebrante nas hipóteses de violação do sigilo da colaboração premiada e da pessoa do colaboradorSouza, Demétrius Coelho de; Soares, Rafael Júnior; Silva, Anna Beatriz Sartorio Ramos da
2011Responsabilidade civil pela demanda de dívidas não vencidas e por dívidas pagas: aspectos materiais e processuais dos arts. 939, 940 e 941 do CC/2002Donoso, Denis
2021Responsabilidade dos atores processuais e cooperação: a obrigatoriedade de indicação dos precedentes contrários à pretensão deduzida em juízoChaves, Daniela Lustoza Marques de Souza; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2020Responsabilidade pelo adiantamento de honorários periciais em ações civis públicas nos casos em que o Ministério Público é o autorSimões, Vinicius Santos
2018A revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzidaPinho, Humberto Dalla Bernardina de; Wunder, Paulo
2009As sentenças constitucionais : o precedente vinculanteGarcía Toma, Víctor
2010Sentenças modulatórias: manipulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal e sentenças aditivasBoczar, Sônia
2010Sistema de processo eletrônicoGarcia, Sérgio Renato Tejada
2011Sistema policêntrico do processo coletivo: as antinomias jurídicas na temática da legitimidade coletiva ativaCândia, Eduardo