Browsing by Subject Direito processual civil

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Feb-2017Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judicialesAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2012O ônus da prova e a teoria da carga dinâmicaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2011Ônus da prova e o projeto de Código de Processo CivilPacífico, Luiz Eduardo Boaventura
2017O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPCFlumignan, Silvano José Gomes
2023O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiaisCantoario, Diego Martinez Fervenza
2021Poderes de gestão do juiz moçambicano: um convite à reforma do código processual civilGobo, Cecil Nash Cândido
2011Por falar em honorários sucumbenciaisSuannes, Adauto
2016A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivaçãoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2017A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivaçãoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2023O prazo máximo de suspensão convencional do processo (art. 313, § 4º, CPC) e sua necessária superaçãoOsna, Gustavo
2010Precatórios e requisições de pequeno valorBraga, Verusca Citrini; Brum, Gildázio Saldanha
2009O precedente vinculante e sua revogação pelo Tribunal Constitucional : análise do caso Provías Nacional, Proc. nº 3.909-2007-PA/TCGarcía Belaúnde, Domingo
2021Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015Vanderley, Shaennya Pereira; Maia, Hérika Juliana Linhares
2016Precedentes judiciais vinculantes no novo Código de Processo CivilNunes, Gustavo Henrique Schneider
2018O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especialZampar Júnior, José Américo
2012As prerrogativas da Fazenda Pública e o Projeto de Lei n. 166/10 : novo Código de Processo CivilNunes, Allan Titonelli
2023“Principii di diritto processuale civile”, de Giuseppe ChiovendaFerreira, Pedro Eduardo Clemesha
2016O princípio constitucional da segurança jurídica no processoTakoi, Sérgio Massaru
2017Princípio da cooperação processual e o novo CPCCambi, Eduardo Augusto Salomão; Haas, Adriane; Schmitz, Nicole Naiara