Browsing by Subject Direito processual civil

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2012O não cabimento de mandado de segurança contra ato de árbitro ou tribunal arbitralSantos, Francisco Cláudio de Almeida
2023Negócio jurídico processual e a coisa julgada: limites e possibilidades de sua formulação pelas partesPinho, Frederico
2012Notas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel : comentário ao Resp 1.155.716/DFBufulin, Augusto Passamani
2022Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulaçãoAlvim, Teresa Arruda
2016O novo Código de Processo Civil e a extinção dos embargos infringentesGarcia, Heloise Siqueira; Koch, Rafaela Borgo
2018Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério PúblicoCasarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia
2017O novo Código de Processo Civil estimula o ativismo judicial? : análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civilMinhoto, Antônio Celso Baeta
2018O novo CPC e a atuação dos procuradores municipaiFloriano, Eduardo de Souza
2018O novo CPC e a atuação dos procuradores municipaisFloriano, Eduardo de Souza
Oct-2016O novo CPC e a atuação dos procuradores municipaisFloriano, Eduardo de Souza
Feb-2017Obligatoriedad de la mediación previa en los procesos judicialesAntúnez Sánchez, Alcides Francisco
2011A ordem pública e seu regime jurídico do direito processual civil: as questões de ordem públicaRoque, Nathaly Campitelli
2012O ônus da prova e a teoria da carga dinâmicaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2011Ônus da prova e o projeto de Código de Processo CivilPacífico, Luiz Eduardo Boaventura
2017O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPCFlumignan, Silvano José Gomes
2023O parcelamento no Código de Processo Civil e sua aplicação aos procedimentos executivos especiaisCantoario, Diego Martinez Fervenza
2021Poderes de gestão do juiz moçambicano: um convite à reforma do código processual civilGobo, Cecil Nash Cândido
2011Por falar em honorários sucumbenciaisSuannes, Adauto
2016A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivaçãoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2017A possibilidade de utilização dos embargos de declaração em processos administrativos conferida pelo novo Código de Processo Civil : um reforço ao controle dos atos administrativos pela obediência ao princípio da motivaçãoAraújo, Aldem Johnston Barbosa