Browsing by Subject Direito processual civil

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1998Mandado de segurança : extensão do conceito do direito líquido e certo: discricionariedade; concessão e suspensão da execução da liminar; efeitos jurídicosGreco Filho, Vicente
2010Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei n. 12.016/2009Gomes Júnior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2023Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuaisMiranda, José Sérgio; De Matteu, Ivelise Fonseca
2013Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processosBettini, Lúcia Helena
2022Mediação familiar: análise de cases no âmbito do CEJUSC : extensão Unicesumar no período de 2016 a 2018Lago, Andréa Carla de Moraes Pereira; Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues; Maneta, Ana Maria Silva
2023A mediação laboral como garante do efetivo acesso à justiça. Celeridade e custas processuaisMelro, Ana Luisa Rego
2023Mediação obrigatória e a negociação assistida na Itália: uma alternativa para promover a mediação no Brasil?Maia, Renata C. Vieira
2023Mediation as a way to resolve corporate disputesKapatsina, Vera; Akimbekova, Saida; Nurtayeva, Gulmira
2011Medidas de urgência no processo arbitralSantos, Fernando Silva Moreira dos
2011O Ministério Público é parte imparcial?Mazzilli, Hugo Nigro
2018O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo: defensorias municipais? O caso da ADPF 279Maia, Maurílio Casas
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2021A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015Santos, Gabriel Teixeira; Pereira, Rafael Caselli
2012O não cabimento de mandado de segurança contra ato de árbitro ou tribunal arbitralSantos, Francisco Cláudio de Almeida
2023Negócio jurídico processual e a coisa julgada: limites e possibilidades de sua formulação pelas partesPinho, Frederico
2012Notas sobre o marco inicial para a propositura da ação de reintegração de posse na alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel : comentário ao Resp 1.155.716/DFBufulin, Augusto Passamani
2022Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015: a modulaçãoAlvim, Teresa Arruda
2016O novo Código de Processo Civil e a extinção dos embargos infringentesGarcia, Heloise Siqueira; Koch, Rafaela Borgo
2018Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério PúblicoCasarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia
2017O novo Código de Processo Civil estimula o ativismo judicial? : análise de aspectos da nova lei processual civil a partir da constitucionalização do processo civilMinhoto, Antônio Celso Baeta