Browsing by Subject Direito processual civil

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2018Honorários advocatícios e advocacia pública no novo Código de Processo CivilConceição, Antenógenes Faria [et al]
2022As ilações probatórias retiradas pelo juiz, o direito/dever ao silêncio e a colaboração das partes no processo civil brasileiro e portuguêsMiguel, José Antonio; Alves, Fernando de Brito
2022Os impactos na imparcialidade do juiz no âmbito das audiências on-lineFreitas, Daniela Bandeira de
2023A importância dos metadados para a análise probatória do processoLuiz, Fernando de Lima
2021A importância e influência das escolas de direito processual civil para a construção e formação do processo civil no BrasilMagalhães, Joseli Lima
2023Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral - Relação entre demanda arbitral e demanda judicial - Impossibilidade de coexistência de decisões conflitantes ou contraditóriasVaughn, Gustavo Fávero
2009A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popularBim, Eduardo Fortunato; Maidame, Márcio Manoel
2019A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivosGomes Júnior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2023O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional: reflexões a partir da análise econômica do direitoSantos, Rodrigo de Meneses dos; Oliveira, Tarsis Barreto
2009Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici; Moraes, Mariana Ferreira
2023A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Estevão, Roberto da Freiria; Margraf, Alencar Frederico
Apr-2016A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza : a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgadaNunes, Flávio; Picinin, Juliana
2018Interposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimentoCardillo, Roberto Mortari
2023A invisibilidade do “litígio real” e do “processo civil de interesse público” protetivo dos vulneráveis no STJ: análise crítica da SLS 3156/AM (STJ)Maia, Maurilio Casas
2012Judicial enforcement of mediation agreementsAndrews, Neil
2008L'efficacia del lodo arbitrale dopo la riforma del 2006Carpi, Federico
2022La identificación de la víctima, la prueba y la perspectiva de género en el PerúBermúdez Tapia, Manuel A.
2009A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado : a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de JaneiroCzelusniak, Marcelo Salomão
2010Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivoBenjamin, Antônio Herman V.; Almeida, Gregório Assagra de
2024A lei do mandado de segurança: 15 anos após a sua promulgaçãoWald, Arnoldo; Dorna, Mário Henrique de Barros