Browsing by Subject Direito processual civil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 79 to 98 of 205 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2009FGTS. Prazo quinquenal. Natureza tributária até a Emenda Constitucional n. 8/1977. Ilegitimidade da Caixa Econômica Federal de executar o crédito com base na Lei de Execução FiscalSilva, Ricardo Moraes
2015Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPCCueva, Ricardo Villas Bôas
2023A "força de lei" das consolidações: o caso da consolidação do processo civil do Conselheiro Ribas (século XIX)Sliwka, Gregório Schroder; Flores, Alfredo de J. (Alfredo de Jesus)
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
2019A garantia ao recurso e a repercussão geral : conciliação ou negação?Osna, Gustavo
Jan-2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira de
2022Giuseppe Chiovenda e as astreintes enquanto instrumento para a efetividade da execução: projeções no direito processual civil brasileiroSampietro, Luiz Roberto Hijo
2018Honorários advocatícios e advocacia pública no novo Código de Processo CivilConceição, Antenógenes Faria [et al]
2022As ilações probatórias retiradas pelo juiz, o direito/dever ao silêncio e a colaboração das partes no processo civil brasileiro e portuguêsMiguel, José Antonio; Alves, Fernando de Brito
2022Os impactos na imparcialidade do juiz no âmbito das audiências on-lineFreitas, Daniela Bandeira de
2023A importância dos metadados para a análise probatória do processoLuiz, Fernando de Lima
2021A importância e influência das escolas de direito processual civil para a construção e formação do processo civil no BrasilMagalhães, Joseli Lima
2023Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral - Relação entre demanda arbitral e demanda judicial - Impossibilidade de coexistência de decisões conflitantes ou contraditóriasVaughn, Gustavo Fávero
2009A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popularBim, Eduardo Fortunato; Maidame, Márcio Manoel
2019A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos: uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivosGomes Júnior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2023O incidente de resoluções de demandas repetitivas como instrumento de aprimoramento da prestação jurisdicional: reflexões a partir da análise econômica do direitoSantos, Rodrigo de Meneses dos; Oliveira, Tarsis Barreto
2009Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici; Moraes, Mariana Ferreira
2023A influência da teoria da indiciariedade do tipo penal na distribuição do ônus da prova no processo penalCordeiro, Gustavo Henrique de Andrade; Estevão, Roberto da Freiria; Margraf, Alencar Frederico
Apr-2016A insusceptibilidade de captação apriorística da natureza : a impossibilidade de o futuro congelar-se sob o manto da coisa julgadaNunes, Flávio; Picinin, Juliana
2018Interposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimentoCardillo, Roberto Mortari