Browsing by Subject Direito processual civil

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2011A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michele Fernanda
2011Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarinoni, Luiz Guilherme
2005Embargos de declaração em matéria constitucionalReis, Palhares Moreira
2022Enquadramento do tombamento provisório aos direitos fundamentais e ao novo Código de Processo CivilDias, Maria Tereza Fonseca; Colombarolli, Bruna Rodrigues
2018A era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do Código de Processo CivilCordeiro, Carlos José; Gouveia, Raíssa Vieira de
2022Escopo didático do processo: a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedenteAlbuquerque, Camilla Tavares de; Vigliar, José Marcelo Menezes
2012Escopo jurídico do processoOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2024Esgotamento administrativo e interesse de agir no processo civilSepulveda, Antonio Guimarães; Carneiro, Igor de Lazari Barbosa; Bolonha, Carlos
2009FGTS. Prazo quinquenal. Natureza tributária até a Emenda Constitucional n. 8/1977. Ilegitimidade da Caixa Econômica Federal de executar o crédito com base na Lei de Execução FiscalSilva, Ricardo Moraes
2015Flexibilização do procedimento e calendário processual no novo CPCCueva, Ricardo Villas Bôas
2023A "força de lei" das consolidações: o caso da consolidação do processo civil do Conselheiro Ribas (século XIX)Sliwka, Gregório Schroder; Flores, Alfredo de J. (Alfredo de Jesus)
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
2019A garantia ao recurso e a repercussão geral : conciliação ou negação?Osna, Gustavo
Jan-2013A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos tribunais brasileiros : possível inferênciaSoares, Leonardo Oliveira de
2022Giuseppe Chiovenda e as astreintes enquanto instrumento para a efetividade da execução: projeções no direito processual civil brasileiroSampietro, Luiz Roberto Hijo
2018Honorários advocatícios e advocacia pública no novo Código de Processo CivilConceição, Antenógenes Faria [et al]
2022As ilações probatórias retiradas pelo juiz, o direito/dever ao silêncio e a colaboração das partes no processo civil brasileiro e portuguêsMiguel, José Antonio; Alves, Fernando de Brito
2022Os impactos na imparcialidade do juiz no âmbito das audiências on-lineFreitas, Daniela Bandeira de
2023A importância dos metadados para a análise probatória do processoLuiz, Fernando de Lima
2021A importância e influência das escolas de direito processual civil para a construção e formação do processo civil no BrasilMagalhães, Joseli Lima