Browsing by Subject Direito processual civil

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2010Da ainda incipiente autonomia das cautelaresPereira, Mateus Costa
2011Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parteZufelato, Camilo
2012Da legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil públicaCordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2012Da retroatividade das leis em matéria de impugnabilidade de sentença, jurisdição e competênciaMorato, Francisco Antônio de Almeida
2012Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execuçãoFerreira, Thaís Chaves Pedro
2021A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do tema 249 do STFPassos, Amanda Ferreira dos; Silva, Sandoval Alves da
2022Desjudicialização da execução civil e novas tecnologiasSilva, Raphael Augusto; Micheli, Leonardo Miessa de
2022A desjudicialização da execução civil: uma tendência universal a ser seguida pelo BrasilHecktheuer, Pedro Abib; Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes
2017O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015Silva, Sandoval Alves da
2018Deveres das partes em matéria probatória: contornos sobre a influência (ou não) do princípio da cooperação processual instituído pelo novo Código de Processo CivilAlmendra, Matheus Leite
2022Devido processo legal e o mundo realFontana, Gustavo de Souza
2022O devido processo nas decisões do Oversight BoardSilvestre, Nathan Christian Coelho
2022Direito à efetividade da jurisdição: técnicas e tutelas diferenciadas no processo civilCoelho, Otávio Ribeiro
2012O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
2023Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e desjudicialização da atividade processual executivaReichelt, Luis Alberto; Martta, Camila Victorazzi; Baltazar, Alan Jece
2022O direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma e sua urgente inclusão no currículo da graduação em direitoMiranda, José Sérgio; De Matteu, Ivelise Fonseca
2021Disclosure via negócio processual: a criação voluntária de um pressuposto processual como forma de fomentar a resolução negocial de conflitosLuiz, Fernando de Lima; Buchmann, Adriana
2022Os diversos contextos da afetação da ação rescisória na execuçãoCosta, Rosalina Moitta Pinto da
2023Do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral na sociedade da informaçãoTerzidis, Cristina Anita Schumann Lereno; Canton Filho, Fábio Romeu
2011A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michele Fernanda