Browsing by Subject Direito processual civil

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2021Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superioresFaccin, Miriam Costa
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
Dec-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
2023Comentário à jurisprudência: STF – Ag. Reg. no Recurso Extraordinário com Agravo 1.339.496/RJGomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2023Comentário à jurisprudência: TJSP – Agravo de Instrumento 2146119-90.2023.8.26.0000Gomes Júnior, Luiz Manoel; Rocha, Leonardo Brandão
2012Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentosDias, Maria Berenice
2023Comentários à jurisprudência: STJ – agravo interno na Suspensão de Liminar e de Sentença 3.156/AMMaia, Maurilio Casas
2024Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.962.089/MSCirne, Mariana Barbosa; Neiva, Micheline Mendonça
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.053.571/SPDotti, Rogéria
2018A concepção holística e processual de tempo de Norbert EliasCarvalho, Eugênio Rezende de
2011Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade socialVaz, Paulo Afonso Brum
2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cívelRizzardo, Arnaldo
2017Confidencialidade na mediaçãoNasrallah, Sílvia Pedroso
2022O consenso no dissenso: comentários à inclusão da mediação e da conciliação no CPC/2015Silva, Nathane Fernandes da
2010Conteúdo e aplicação operacional e temporal do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009Frias, Felipe Barreto
2019O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidadeOliveira, Lucas Soares de
2013O controle judicial: direitos fundamentais e a teoria do processoDias, Jean Carlos
2018Cooperation under article 6th of the Brazilian Civil Procedure Code: a literature reviewMoraes, Janaína Gomes Garcia de; Soares, Letícia Cabral Perpétuo
2023Court disposition time in Brazil and in European countriesCastelliano, Caio; Guimaraes, Tomas Aquino
2016O crescimento do papel do precedente judicial no sistema jurídico brasileiro: a busca pela uniformidade das decisões judiciaisHeil, Danielle Mariel; Silva, Andrey Gastaldi da