Browsing by Subject Direito processual civil

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2023Atuação coordenada da advocacia pública no sistema de precedentes: a experiência de Minas Gerais por meio do Núcleo de Uniformização de TesesBranco, Alessandro Henrique Soares Castelo; Almeida, Aline Ferreira Gomes de
2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2018Audiências de conciliação e a Fazenda Pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízoNeves, Rodrigo Santos
2021Autogestão normativa no processo civil brasileiro: limites e possibilidades da contratualização do sentido do direito por meio de "acordos de direito aplicável"Freitas, Pedro Augusto Silveira
2022Autonomia procedimental da reclamação constitucionalToledo, Cláudia Mansani Queda de; Tomelin, Georghio Alessandro; Nasser, Paulo Magalhães
2022Benefício da gratuidadeAssis, Araken de
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2022Brown vs. Board of education of Topeka e sua influência no processo estrutural brasileiro: utilização restrita e estratégicaFrancisco, José Carlos; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2023Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiroSouza, Maria Claudia da Silva Antunes de; Alves, Danilo Scramin; Ferrer, Gabriel Real
2021Cabimento dos embargos de declaração contra qualquer decisão judicial e a jurisprudência dos tribunais superioresFaccin, Miriam Costa
2018Carta arbitral: novo instrumento de cooperação entre árbitros e juízes estataisNeves, Fabiana Junqueira Tamaoki; Isogai, Stephanie Karoline Maioli; Ligero, Gilberto Notário
Dec-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
2023Comentário à jurisprudência: STF – Ag. Reg. no Recurso Extraordinário com Agravo 1.339.496/RJGomes Júnior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2023Comentário à jurisprudência: TJSP – Agravo de Instrumento 2146119-90.2023.8.26.0000Gomes Júnior, Luiz Manoel; Rocha, Leonardo Brandão
2012Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentosDias, Maria Berenice
2023Comentários à jurisprudência: STJ – agravo interno na Suspensão de Liminar e de Sentença 3.156/AMMaia, Maurilio Casas
2024Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.962.089/MSCirne, Mariana Barbosa; Neiva, Micheline Mendonça
2023Comentários à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 2.053.571/SPDotti, Rogéria
2018A concepção holística e processual de tempo de Norbert EliasCarvalho, Eugênio Rezende de
2011Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade socialVaz, Paulo Afonso Brum