Browsing by Subject Direito eleitoral

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2017Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso]Pereira, Luiz Fernando Casagrande
2018Participação popular, redes sociais e fake news : uma abordagem constitucional antes das eleições 2018Martínez, Vinício Carrilho; Nascimento Júnior, Vanderlei de Freitas
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2010A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da Lei n. 12.034/2009Sobreiro, Juan Daniel Pereira
2010Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleitoVelloso, Carlos Mário da Silva
2010Presunção de não culpabilidade em matéria político-eleitoral : evolução jurisprudencial do STF e valores constitucionais atuaisStrapazzon, Carlos Luiz
2018A pré-campanha eleitoralSantos, Maria Stephany dos
2009Propaganda eleitoral antecipadaRibeiro, Renato Ventura
2015A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei 12.891/2013Ramos, Alexandre
2012Propaganda eleitoral antecipada na propaganda partidária gratuitaSilveira, Hélio Freitas de Carvalho da
2010Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei n. 12.034/2009Gonçalves, Guilherme de Salles
2016Propaganda eleitoral pela internetTeixeira, Tarcísio; Estancione, Laura Maria Brandão
2010Propaganda eleitoral: com as modificações implementadas pela Lei n. 12.034/2009Stoco, Leandro de Oliveira; Stoco, Rui
2016A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015Ramos, Alexandre
2009O reconhecimento de ofício da inelegibilidadePereira, Luiz Fernando C.
2011Recurso contra expedição de diplomaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de
2010Reelección presidencial em América Latina : nadando en contra de la ola?Zovatto G., Daniel
2011A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas: a situação do BrasilFigueiredo, Marcelo
2011Os reflexos da LC n. 135/2010 no devido processo legal substancial e o controle difuso de sua constitucionalidadeBoverio, Thiago Fernandes
2010Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior EleitoralAlmeida Neto, Manoel Carlos de