Browsing by Subject Direito eleitoral

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 84 to 103 of 119 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2017Nocaute no "terceiro round" : insatisfação eleitoral e distribuição de interesse pelo impeachment nas buscas do GoogleMoraes, Thiago Perez Bernardes de
2010O novo artigo 36-A da Lei Eleitoral e os limites da propaganda eleitoral antecipada. Comentários ao julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Imposição de multas ao Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaValério, Paulo Manuel
Jan-2013A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no BrasilVieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2010Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicçõesPertence, José Paulo Sepúlveda
2017Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso]Pereira, Luiz Fernando Casagrande
2018Participação popular, redes sociais e fake news : uma abordagem constitucional antes das eleições 2018Martínez, Vinício Carrilho; Nascimento Júnior, Vanderlei de Freitas
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2010A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da Lei n. 12.034/2009Sobreiro, Juan Daniel Pereira
2010Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleitoVelloso, Carlos Mário da Silva
2010Presunção de não culpabilidade em matéria político-eleitoral : evolução jurisprudencial do STF e valores constitucionais atuaisStrapazzon, Carlos Luiz
2018A pré-campanha eleitoralSantos, Maria Stephany dos
2009Propaganda eleitoral antecipadaRibeiro, Renato Ventura
2015A propaganda eleitoral antecipada : as inovações trazidas pela Lei 12.891/2013Ramos, Alexandre
2012Propaganda eleitoral antecipada na propaganda partidária gratuitaSilveira, Hélio Freitas de Carvalho da
2010Propaganda eleitoral de rua, propaganda pela internet e as principais alterações da Lei n. 12.034/2009Gonçalves, Guilherme de Salles
2016Propaganda eleitoral pela internetTeixeira, Tarcísio; Estancione, Laura Maria Brandão
2010Propaganda eleitoral: com as modificações implementadas pela Lei n. 12.034/2009Stoco, Leandro de Oliveira; Stoco, Rui
2016A propaganda partidária : uma análise sistemática do direito material e processual à luz da Lei 13.165, de 29.09.2015Ramos, Alexandre
2009O reconhecimento de ofício da inelegibilidadePereira, Luiz Fernando C.
2011Recurso contra expedição de diplomaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de