Browsing by Subject Direito eleitoral

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Dec-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2014A Lei da Ficha Limpa e o princípio da moralidade na administração públicaMaurício Júnior, Alceu; Moraes, Francisco de Assis Basílio de; Bertolde, Ingridy Silva
2011A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2011Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa : análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado : o caso da lei catarinenseEspíndola, Ruy Samuel
2011A Lei n. 12.034/09 e o pedido de registro de candidato : aspectos relevantesZilio, Rodrigo López
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.
2010Manual : eleições 2010Minas Gerais. Assembleia Legislativa. TV Assembleia
2017Mentiras sinceras me interessam : uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoralCarvalho, Volgane Oliveira
2017Nocaute no "terceiro round" : insatisfação eleitoral e distribuição de interesse pelo impeachment nas buscas do GoogleMoraes, Thiago Perez Bernardes de
2010O novo artigo 36-A da Lei Eleitoral e os limites da propaganda eleitoral antecipada. Comentários ao julgamento das Representações nºs 20.574 e 1.406 pelo Tribunal Superior Eleitoral. Imposição de multas ao Presidente Luiz Inácio Lula da SilvaValério, Paulo Manuel
Jan-2013A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no BrasilVieira, Andréa Maria dos Santos Santana
2010Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicçõesPertence, José Paulo Sepúlveda
2017Parecer [sobre a possibilidade de tardia ampliação objetiva das demandas eleitorais em curso]Pereira, Luiz Fernando Casagrande
2018Participação popular, redes sociais e fake news : uma abordagem constitucional antes das eleições 2018Martínez, Vinício Carrilho; Nascimento Júnior, Vanderlei de Freitas
2011Partidos políticosSiqueira Júnior, Paulo Hamilton
2010A polêmica sobre as consequências jurídicas da omissão das informações exigidas pelo § 4º do artigo 36 da Lei n. 9.504/1997 na propaganda eleitoral, acrescido através da Lei n. 12.034/2009Sobreiro, Juan Daniel Pereira
2010Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleitoVelloso, Carlos Mário da Silva
2010Presunção de não culpabilidade em matéria político-eleitoral : evolução jurisprudencial do STF e valores constitucionais atuaisStrapazzon, Carlos Luiz
2018A pré-campanha eleitoralSantos, Maria Stephany dos
2009Propaganda eleitoral antecipadaRibeiro, Renato Ventura